Uma empresa de perícias de engenharia trabalha com dezenas de processos ao mesmo tempo, cada um com seu juízo, suas partes, seus quesitos e, principalmente, seu prazo. Diferente de um projeto comum, o prazo não é negociado com o cliente: é fixado pelo juiz, e o atraso compromete a reputação do perito e a confiança do juízo.
Controlar isso em planilha funciona enquanto os processos são poucos. Depois, o risco de um prazo passar despercebido cresce a cada nova nomeação.
Os prazos que o Código de Processo Civil define
O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) estabelece alguns marcos que toda gestão de perícias precisa acompanhar:
- Após a intimação da nomeação, o perito tem 5 dias para apresentar a proposta de honorários, o currículo e os contatos profissionais (art. 465, § 2º).
- O laudo deve ser protocolado no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 20 dias antes da audiência de instrução e julgamento (art. 477).
- Se o perito não puder cumprir o prazo por motivo justificado, o juiz pode conceder prorrogação de até metade do prazo originalmente fixado (art. 476).
As etapas de uma perícia
- Nomeação e aceite: registro do processo, do juízo, das partes e do prazo.
- Proposta de honorários: apresentada no prazo de 5 dias da intimação.
- Quesitos: recebimento dos quesitos do juízo e das partes.
- Vistoria: agendamento, comunicação às partes e aos assistentes técnicos, registro fotográfico.
- Elaboração do laudo: análise, cálculos e respostas aos quesitos.
- Revisão técnica: leitura por um segundo engenheiro antes do protocolo.
- Protocolo: entrega do laudo no prazo.
- Esclarecimentos: respostas a pedidos de esclarecimento das partes ou do juiz.
- Honorários: levantamento dos valores depositados e conciliação no financeiro.
Os indicadores de uma empresa de perícias
| Indicador | O que mostra |
|---|---|
| Laudos protocolados no prazo | Confiabilidade da equipe perante o juízo |
| Laudos que vencem nos próximos 15 dias | Carga de trabalho imediata e riscos |
| Laudos sem revisão técnica a 5 dias do prazo | Risco de qualidade |
| Tempo médio da nomeação ao protocolo | Capacidade da equipe |
| Honorários depositados e não levantados | Dinheiro parado no processo |
| Pedidos de esclarecimento por laudo | Clareza e completude dos laudos |
Revisão técnica: o passo que mais se pula
Quando o prazo aperta, a revisão técnica costuma ser o primeiro passo sacrificado. É justamente ela que evita os erros formais que enfraquecem um laudo tecnicamente correto: quesito sem resposta, foto citada que não está no anexo, medida diferente em trechos distintos.
Uma regra simples ajuda: nenhum laudo vai a protocolo sem revisão registrada, e o sistema avisa quando um laudo se aproxima do prazo sem ter passado por ela.
Honorários: perícia também é financeiro
Os honorários periciais costumam ser depositados em juízo e levantados depois, em parcelas. Sem controle, é comum haver valores depositados há meses e não levantados, ou parcelas que nunca foram cobradas. Ligar cada processo ao financeiro permite saber, a qualquer momento, quanto cada perícia rendeu e quanto ainda há a receber.
Onde entra o sistema
No Ápice, o módulo Laudos acompanha cada processo do aceite da nomeação ao levantamento dos honorários, integrado ao financeiro do grupo. A Atena avisa o perito e o revisor quando um laudo se aproxima do prazo sem revisão e responde perguntas como "quantos laudos vencem nesta semana?" ou "quanto temos de honorários depositados e não levantados?".